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Vasconcelos Pestana

Sua Solução Jurídica de Confiança: Vasconcelos Pestana Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada

Gilson Armando de Vasconcelos Pestana Júnior é advogado com ampla atuação nas áreas de Direito Público, Administrativo, Bancário, Civil, Constitucional, do Consumidor, do Trabalho, Imobiliário e Previdenciário. À frente da Assessoria e Consultoria Especializada Vasconcelos Pestana, o profissional pauta sua atuação na ética, na excelência técnica e no compromisso com resultados justos e eficazes. Com sólida experiência e visão estratégica, o advogado dedica-se à defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas, enfrentando questões complexas com precisão e responsabilidade. Seu trabalho tem como propósito assegurar segurança jurídica nas decisões estratégicas, promover a conformidade legal e oferecer soluções personalizadas para cada cliente. 

Nossos Diferenciais

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Compromisso com o Cliente

Nosso compromisso é oferecer atendimento personalizado, ágil e transparente, sempre pautado pela ética e pela excelência técnica. Cada cliente é atendido com dedicação e respeito, recebendo soluções jurídicas construídas de forma estratégica e adequada às suas necessidades. Trabalhamos para garantir segurança, confiança e resultados sólidos, estabelecendo parcerias duradouras baseadas na credibilidade e no profissionalismo.
Nosso compromisso é oferecer atendimento personalizado, ágil e transparente, sempre pautado pela ética e pela excelência técnica. Cada cliente é atendido com dedicação e respeito, recebendo soluções jurídicas construídas de forma estratégica e adequada às suas necessidades. 
Trabalhamos para garantir segurança, confiança e resultados sólidos, estabelecendo parcerias duradouras baseadas na credibilidade e no profissionalismo.

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Consultoria Jurídica

Oferecemos orientação jurídica clara e embasada para que sua empresa atue em conformidade com a legislação, evite riscos e fortaleça suas decisões. Nossa atuação vai além da resolução de conflitos transformamos a gestão jurídica em um diferencial competitivo.
Oferecemos orientação jurídica clara e embasada para que sua empresa atue em conformidade com a legislação, evite riscos e fortaleça suas decisões. Nossa atuação vai além da resolução de conflitos transformamos a gestão jurídica em um diferencial competitivo. 
Oferecemos orientação jurídica clara e embasada para que sua empresa atue em conformidade com a legislação, evite riscos e fortaleça suas decisões. 
Nossa atuação vai além da resolução de conflitos  transformamos a gestão jurídica em um diferencial competitivo.

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Ética Profissional

Atuamos com seriedade, transparência e respeito, assegurando a privacidade das informações e o cumprimento das normas legais e dos princípios éticos. Nosso comprometimento é oferecer soluções justas e apropriadas, fortalecimento a confiança e a credibilidade nas relações com nossos clientes e parceiros.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
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Direito Administrativo

O Direito Administrativo é o ramo do Direito que regula as relações entre a Administração Pública e os indivíduos, visando garantir a legalidade e a eficiência nas ações governamentais. Por meio de normas e princípios, busca assegurar que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que a atividade estatal ocorra de forma justa e transparente.
- Consultoria sobre licitações e contratos administrativos.
- Assessoria em processos administrativos disciplinares.
- Elaboração de defesas e recursos em autuações.
- Análise e revisão de atos administrativos.
- Orientação em questões de servidores públicos.
- Acompanhamento de processos de concessões e permissões.
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Direito Bancário

O Direito Bancário é um ramo do Direito que regula as relações entre instituições financeiras, clientes e o Estado, assegurando a legalidade e a segurança das operações bancárias. Essa área busca proteger os interesses dos consumidores e promover a justiça nas transações financeiras, tornando-se essencial na dinâmica econômica do país.- Análise e elaboração de contratos bancários.
- Consultoria em operações de crédito.
- Assessoria em questões de inadimplemento.
- Defesa em ações de revisão de cláusulas contratuais.
- Orientação sobre a legislação financeira.
- Assessoria em compliance bancário.
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Direito Civil

O Direito Civil é o ramo do Direito que regulamenta as relações entre particulares, abrangendo questões como obrigações, contratos, propriedade e família. Com um enfoque acolhedor, asseguramos que nossos clientes compreendam seus direitos e deveres, promovendo soluções justas e adequadas às suas necessidades.
- Consultoria em contratos.
- Ação de indenização.
- Divórcio consensual e litigioso.
- Inventário e partilha de bens.
- Regularização de propriedade.
- Assessoria em adoções.
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Direito Constitucional

O Direito Constitucional é o ramo do Direito que se ocupa das normas fundamentais do Estado, assegurando os direitos e deveres dos cidadãos. Ele estabelece a organização política e os limites do poder estatal, garantindo a proteção das liberdades individuais e promovendo a justiça social.
- Análise de constitucionalidade de normas.
- Assessoria em processos relacionados a direitos fundamentais.
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões constitucionais.
- Representação judicial em ações diretas de inconstitucionalidade.
- Consultoria para a defesa de direitos políticos.
- Ações judiciais visando a proteção de direitos difusos e coletivos.
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Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é o ramo do direito que regula as relações e os direitos relacionados a bens imóveis, abrangendo tanto as transações como a administração de propriedades. Essa área é essencial para garantir a segurança jurídica nas negociações imobiliárias e proteger os interesses de proprietários, inquilinos e investidores.
- Assessoria na compra e venda de imóveis.
- Elaboração e revisão de contratos de locação.
- Consultoria sobre regularização de imóveis.
- Análise de documentação imobiliária.
- Assessoria em ações de usucapião.
- Orientação em financiamento imobiliário.
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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é um ramo do Direito que visa assegurar os direitos relacionados à seguridade social, proporcionando proteção aos cidadãos em situações como aposentadoria, pensões e benefícios. Esse campo jurídico é essencial para garantir que os trabalhadores tenham acesso a uma rede de proteção em momentos de vulnerabilidade, promovendo a dignidade e a segurança financeira.
- Elaboração de requerimentos de aposentadoria.
- Consultoria sobre benefícios previdenciários.
- Defesa em ações de revisão de aposentadorias.
- Orientação sobre pensão por morte.
- Assessoria na concessão de benefícios por incapacidade.
- Representação em processos administrativos perante o INSS.
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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que visa proteger os direitos dos cidadãos em suas relações de consumo, garantindo a transparência nas transações e a equidade entre fornecedores e consumidores. Esse campo do Direito assegura que os consumidores possam reivindicar seus direitos, buscando a reparação de danos e fazendo valer suas necessidades e interesses econômicos.
- Análise de contratos de consumo.
- Ação de indenização por danos materiais e morais.
- Assessoria em casos de vícios e defeitos do produto.
- Orientação sobre práticas comerciais abusivas.
- Defesa em ações de cobrança indevida.
- Consultoria sobre direitos do consumidor em compras online.
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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é o ramo do Direito que regula as relações entre empregados e empregadores, estabelecendo direitos e deveres para ambas as partes. Essa área do Direito é fundamental para garantir a proteção dos trabalhadores, promovendo um ambiente laboral justo e equilibrado. Nossa atuação visa assegurar que os direitos trabalhistas sejam respeitados, proporcionando segurança e tranquilidade no ambiente de trabalho.
- Assessoria jurídica em contratos de trabalho.
- Orientação sobre rescisão de contratos.
- Elaboração de recursos em processos trabalhistas.
- Consultoria em questões de saúde e segurança no trabalho.
- Assessoria em negociações coletivas.
- Defesa em reclamações trabalhistas.